nova legislação trânsito 2025
6 dias atrás - A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que obriga a inclusão da foto da placa do veículo nas notificações de infração de trânsito. A proposta, já aprovada em...
4 semanas atrás - A legislação sobre o uso de faróis foi alterada e agora obriga motoristas a acendê-los durante o dia apenas em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas, ou em...
2 mêses atrás - A CNH terá mudanças a partir de janeiro de 2025, com foco na modernização das regras para atender à crescente popularidade de veículos automáticos e reforçar a segurança...
3 mêses atrás - O Código de Trânsito Brasileiro determina que a JARI tem até 24 meses para julgar recursos de multas de trânsito. Se esse prazo não for cumprido, a multa pode ser...
4 mêses atrás - Os governos estão preparados para os carros autônomos? Descubra como a legislação precisa acompanhar a inovação....
4 mêses atrás - A validade da CNH é determinada pela idade do condutor, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Motoristas com menos de 50 anos têm prazo de renovação a cada 10...
4 mêses atrás - O processo para obter a CNH envolve várias etapas, como exames médicos e psicotécnicos, além das aulas teóricas e práticas. O custo total pode variar conforme o estado e a...
6 mêses atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...
6 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
7 mêses atrás - A legislação de trânsito mudou, afetando motoristas com mais de 70 anos. A renovação da CNH deve ser feita a cada três anos, garantindo que a capacidade de condução esteja...
8 mêses atrás - O novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, SPVAT, começou a vigorar a partir de 1º de janeiro conforme a Lei Complementar nº...