Celular sem bateria pode gerar multa mesmo com CNH Digital válida

Sem Bateria: Se o telefone estiver sem bateria ou sem acesso ao app, a lei permite que o agente considere falta de porte da CNH, mesmo com habilitação regular.
Publicado por em Brasil dia | Atualizado em | Página 5/8
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A CNH Digital tem o mesmo valor legal da versão física, mas traz uma condição prática que não existe no papel: ela depende de energia. Em 2026, com o celular assumindo o papel de carteira, a cena se repete em abordagens de trânsito pelo país, motorista com a habilitação regular, mas impedido de apresentá-la porque a bateria acabou.

A legislação é clara ao tratar do porte do documento. Não basta estar habilitado, é preciso conseguir comprovar isso no momento da fiscalização. Quando o condutor opta por portar apenas a CNH Digital e não consegue acessar o aplicativo, seja por falta de bateria, falha no aparelho ou bloqueio de acesso, o agente pode enquadrar a situação como ausência de porte da habilitação.

Na prática, isso significa que a validade jurídica do documento não está em discussão, o sistema reconhece que a CNH existe e está regular. O problema é operacional. Sem a exibição da carteira, o agente não tem como confirmar os dados na hora, e a infração prevista é a mesma aplicada a quem esqueceu o documento físico em casa.

A penalidade é considerada leve, com multa e retenção do veículo até que a habilitação seja apresentada por meio válido. Em muitos casos, a liberação ocorre quando outro condutor habilitado assume a direção ou quando o próprio motorista consegue acessar o documento posteriormente. Ainda assim, a situação gera transtorno, perda de tempo e custo, especialmente em viagens ou deslocamentos longos.

Esse ponto virou uma das principais recomendações dos órgãos de trânsito para quem adotou definitivamente a CNH Digital. Manter o celular carregado deixou de ser apenas questão de conveniência e passou a fazer parte da responsabilidade de quem dirige. Em rodovias, onde a abordagem pode acontecer longe de tomadas ou assistência imediata, o risco é ainda maior.

O episódio também expõe uma diferença simbólica entre o mundo físico e o digital. O plástico não descarrega, não trava e não depende de atualização. O celular, sim. Por isso, muitos motoristas ainda optam por manter a CNH impressa na carteira como plano B, especialmente em viagens, enquanto outros apostam em carregadores veiculares e baterias portáteis como itens tão importantes quanto o triângulo e o estepe.

A CNH Digital representa avanço, agilidade e menos burocracia, mas traz uma nova regra silenciosa: quem troca o papel pela tela precisa garantir que a tela esteja acesa. No trânsito, a tecnologia facilita, mas não perdoa descuido básico.

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Alan Corrêa
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado. Especialista em traduzir a engenharia de lançamentos e monitorar a desvalorização de usados. No Carro.Blog.br, assina testes técnicos e guias de compra com foco em durabilidade e custo-benefício.