Venezuela teve dívida perdoada pelo Brasil? Governo nega e mantém cobrança ativa de R$ 9,9 bi
A postagem começou a circular nas redes sociais no início de julho, alegando que o Brasil teria perdoado uma dívida bilionária da Venezuela. O valor citado era de R$ 9,2 bilhões, fruto de financiamentos concedidos por meio do BNDES para obras de infraestrutura naquele país. O conteúdo viralizou no Instagram, Facebook e X, mas foi desmentido oficialmente pela Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda.
Pontos Principais:
- Governo brasileiro desmente perdão da dívida de R$ 9,9 bilhões da Venezuela.
- Valor refere-se a financiamentos feitos pelo BNDES entre 2007 e 2013.
- Fazenda segue cobrando via canais diplomáticos e administrativos.
- Parte da dívida foi coberta pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
- Brasil compartilha informações sobre a dívida no Clube de Paris.
O governo brasileiro afirma que não houve qualquer renegociação da dívida venezuelana. Ao contrário do que sugerem as publicações, o valor total — que, somado a juros de mora, chega hoje a R$ 9,91 bilhões — continua sendo cobrado pela União. O processo ocorre tanto por instrumentos diplomáticos como por medidas técnicas administrativas, segundo informou Rafael Tatemoto, da equipe do Ministério da Fazenda.
Entre as ações em curso, estão reuniões com representantes do governo da Venezuela, realizadas em agosto e setembro de 2023. O objetivo foi retomar o diálogo e buscar uma conciliação dos valores em aberto. Além disso, a Fazenda envia ofícios de cobrança regularmente, com apoio do Ministério das Relações Exteriores, e mantém um canal técnico aberto para esclarecimentos contratuais e atualizações documentais.
Esses contratos estão ligados a operações feitas entre 2007 e 2013, período em que o BNDES financiou projetos de exportação de serviços de engenharia. Empresas brasileiras foram contratadas para tocar obras como linhas do metrô de Caracas, uma usina siderúrgica e um estaleiro. O recurso, embora fosse liberado em reais no Brasil, tinha como destino final a execução desses projetos em território venezuelano.
Com o agravamento da crise econômica da Venezuela, os pagamentos foram interrompidos. O BNDES, então, acionou o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para cobrir os calotes. Esse fundo é vinculado ao Tesouro Nacional e tem como função ressarcir o governo quando financiamentos com garantias públicas deixam de ser quitados. Atualmente, o valor segurado pelo FGE está estimado em US$ 797 milhões (cerca de R$ 4,4 bilhões).
O Brasil também compartilha informações com credores internacionais no âmbito do Clube de Paris — fórum informal entre países credores que trata de renegociações de dívidas com países em crise. A participação brasileira reforça a estratégia de cobrança e amplia a possibilidade de articulação coletiva para pressionar a Venezuela a honrar seus compromissos.
Apesar da lentidão do processo, a Fazenda afirma que não cogita perdoar o valor. A política do governo é manter o processo de cobrança ativo, utilizando todos os mecanismos legais e diplomáticos à disposição. O desmentido público vem em resposta direta ao aumento da circulação de desinformação nas redes sociais, especialmente em períodos politicamente sensíveis.
Fonte: G1.
