Carros híbridos terão isenção de IPVA no estado de São Paulo pelos próximos dois anos. A decisão foi tomada em votação na Assembleia Legislativa, com 53 votos favoráveis e 10 contrários. A medida, que ainda precisa de sanção do governador Tarcísio de Freitas, beneficia exclusivamente veículos híbridos flex ou movidos a etanol, com valor de até R$ 250 mil, e também modelos movidos a hidrogênio.
Pontos Principais:
O projeto de lei, de autoria do governo estadual, visa reduzir emissões de gases poluentes e incentivar a produção de veículos movidos a energia renovável. A isenção, no entanto, é restrita a modelos híbridos flex e a etanol, deixando de fora os carros 100% elétricos, o que gerou críticas de parlamentares e da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE).
Segundo o texto aprovado, após o período de isenção, o IPVA será cobrado progressivamente, começando com 1% em 2027 e chegando a 4% em 2030. A medida também prevê a isenção para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, de 2025 a 2029. No entanto, veículos pesados elétricos não foram contemplados.
Na cidade de São Paulo, o desconto no IPVA e a isenção do rodízio continuam sendo aplicados aos veículos elétricos, apesar de o benefício estadual não os incluir. O projeto também colide com outra proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que busca retirar benefícios de híbridos no rodízio e no IPVA.
Críticas ao projeto ressaltam a exclusão de carros elétricos e o potencial incentivo ao consumo de gasolina em veículos flex. A ABVE argumenta que a proposta não atende adequadamente à descarbonização e pode prejudicar a indústria paulista, especialmente a fabricação de ônibus elétricos. A entidade pede revisão do texto aprovado, visando incluir incentivos mais amplos e isonômicos.
A justificativa do governo estadual para a proposta é fomentar o mercado de tecnologias híbridas e movidas a hidrogênio, além de atrair investimentos na indústria automotiva de energia limpa. Ainda assim, o projeto tem gerado debates sobre sua eficácia ambiental e econômica, especialmente considerando as tecnologias que ficaram de fora.
A votação revelou a preferência do governo por híbridos flex, sob o argumento de que o etanol é uma alternativa mais limpa que a gasolina. No entanto, especialistas destacam que a exclusão de veículos elétricos vai na contramão de políticas ambientais mais robustas.
Se aprovado pelo governador, o texto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. A isenção de impostos para carros híbridos pode movimentar o mercado automotivo no estado, mas as implicações ambientais e fiscais continuam sendo discutidas.
Fonte: Governo-SP e AutoEsporte.