O governo brasileiro avalia uma proposta para retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A medida, se implementada, pretende reduzir custos para os candidatos e ampliar o acesso ao documento, hoje visto como caro e burocrático.
Essa possível flexibilização coloca o Brasil em sintonia com diversas nações que já dispensam a matrícula em centros de formação de condutores. Na Argentina, por exemplo, o curso teórico é exigido, mas o aprendizado prático pode ser feito em família. O importante é que o candidato seja aprovado nos exames aplicados pelas autoridades municipais.
No Canadá, a competência é descentralizada e cada província adota regras próprias. Em Quebec, o curso em autoescola é obrigatório, mas em Ontário é opcional, servindo apenas para acelerar etapas e reduzir o custo do seguro de veículos. Essa variação ilustra como modelos diferenciados coexistem em um mesmo país.
Já no Chile, os maiores de idade podem conquistar a licença Classe B sem passar por autoescola. Basta realizar exames médicos, teóricos e práticos. Apenas candidatos menores de idade ou que buscam habilitação profissional precisam obrigatoriamente se matricular em escolas credenciadas.
Nos Estados Unidos, não existe lei federal que exija cursos formais. Cada estado estabelece seus requisitos, e em muitos deles é possível aprender por conta própria antes de realizar as provas teórica e prática nos departamentos de trânsito. Apenas licenças comerciais para caminhões e ônibus demandam treinamentos formais aprovados em nível federal.
O Japão oferece o chamado one-shot test, em que o candidato realiza diretamente as provas teórica e prática sem necessidade de autoescola. No entanto, a taxa de reprovação costuma ser elevada, o que leva muitos a buscar a preparação tradicional. A Suécia, por sua vez, autoriza treinamento supervisionado em ambiente familiar, desde que o aluno e o responsável realizem previamente um curso de introdução.
No México, o cenário varia de acordo com a região. Na Cidade do México, a licença Tipo A pode ser emitida apenas com exame teórico, sem necessidade de prova prática ou matrícula em autoescola. Em estados diferentes, no entanto, há exigências adicionais, sobretudo para motoristas de transporte de carga ou de passageiros.
Esse conjunto de experiências internacionais revela que a obrigatoriedade da autoescola não é consenso mundial. A prioridade, em todos os casos, é garantir que o candidato demonstre conhecimento teórico das leis de trânsito e habilidade prática mínima para conduzir com segurança.