No Senado, um projeto de lei propõe a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de agilizar atendimentos médicos em situações de emergência. Essa medida pode ser fundamental para salvar vidas, permitindo que os profissionais de saúde identifiquem rapidamente o tipo sanguíneo do motorista, especialmente em casos de acidentes de trânsito que exigem transfusões de sangue.
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira, já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Eduardo Girão, apresentou parecer favorável ao projeto, destacando que a medida pode reduzir o tempo de atendimento nas emergências, acelerando a identificação do tipo sanguíneo e garantindo um tratamento mais rápido e eficaz.
Se aprovado pela CCJ, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Caso não haja requerimento de votação em plenário, a proposta será enviada diretamente à Câmara para novas análises. A ideia é implementar a inclusão de forma gradual, conforme as renovações das carteiras, evitando a necessidade de atualizações imediatas por parte dos motoristas.
Além dessa proposta, a Câmara dos Deputados discute um segundo projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de avaliação psicológica para todos os motoristas na renovação da CNH. Atualmente, essa avaliação é exigida apenas para motoristas profissionais e para quem está tirando a habilitação pela primeira vez. Com a nova proposta, o exame seria estendido a todos os condutores, com o objetivo de identificar e prevenir comportamentos agressivos no trânsito.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal, argumenta que muitos acidentes são causados por imprudência, descontrole emocional ou alterações psicológicas dos motoristas. A obrigatoriedade da avaliação psicológica, segundo ele, ajudaria a detectar previamente esses problemas, prevenindo comportamentos de risco que colocam em perigo a vida de outros condutores e pedestres.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e, se passar pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara sem modificações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial, sem a necessidade de votação em plenário. Tanto a inclusão do tipo sanguíneo na CNH quanto a exigência de avaliação psicológica têm como foco principal a melhoria da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes fatais.
Essas mudanças vêm em um momento crítico, em que o Brasil enfrenta altos índices de mortalidade no trânsito. Com iniciativas voltadas para a prevenção de acidentes e a agilidade no atendimento médico, o governo espera reduzir o número de fatalidades e garantir um trânsito mais seguro para todos.
As carteiras de habilitação já emitidas continuarão válidas até a data de renovação, e a mudança será incorporada de forma gradual, sem causar transtornos à população. A iniciativa reflete o esforço do governo em aprimorar a segurança e a eficiência no atendimento médico às vítimas de acidentes.