Foi se a época em que era preciso andar com uma série de documentos na carteira, a melhora para os motoristas começou com a CNH Digital. A partir do segundo semestre de 2019, você poderá ter os seus documentos em apenas um único integrado: o DNI (Documento Nacional de Identidade). O melhor de tudo é que ele será digital e válido em todo território nacional.
A modernidade também chegou aos órgãos públicos. O documento digital único não é apenas mais um projeto, mas se tornou uma realidade. Deste modo, não será mais preciso sair com a pasta cheia de documentos quando precisar solicitar algum serviço público.
Por outro lado, o governo ganha com mais segurança, pois fica impossível algum indivíduo querer falsificar sua identidade através do sistema de reconhecimento biométrico.
O DNI é um enorme progresso para os cidadãos brasileiros, que poderão ter todos os documentos na palma de sua mão via formato digital. Em uma segunda etapa o novo documento também estará disponível em um cartão físico.
Além de simplificar a portabilidade dos documentos, será mais fácil garantir a autenticação na prestação de serviços públicos e privados. Os agentes públicos poderão ler a DNI digital utilizando o aplicativo Lince, o mesmo usado para a leitura da CNH digital.
Com efeito, o DNI foi possível graças à interoperabilidade entre uma ação conjunta do governo federal e do poder Judiciário, regulamentada pela Lei nº 13.444/2017 e pelo Decreto no 9.278/2018.
A DNI já está em funcionamento desde o ano passado, como um projeto piloto, e iniciou com os registros do título de eleitor e do CPF.
Como se trata de um serviço público o DNI será gratuito. O projeto visa integrar em um mesmo documento os registros em gerais – com exceção do passaporte – em um formato digital, entre os quais estão:
O aplicativo que será utilizado só poderá ser instalado em único aparelho, nas plataformas Android e iOS, e baixado apenas uma vez.
A identificação da pessoa será por meio de autenticação biométrica. Para tanto, o cadastro do banco de dados do título eleitor – com cerca de 90 milhões de usuários – será aproveitado como registro.
Quem ainda não fez o registro biométrico, por ocasião da eleição, na Justiça Eleitoral terá que fazer a coleta de impressão digital – incluindo uma coleta de foto – pelo programa de Identificação Civil Nacional (ICN), o qual está supervisionado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De qualquer modo, todos os usuários precisarão fazer um pré-cadastro no aplicativo para depois junto a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para validar o documento.
O DNI constará de uma sequencia de número de nove dígitos, mas ao contrário do que foi sinalizado pelo governo não será a mesma numeração do CPF.
Já o aplicativo trará um QR Code dinâmico para autenticar cada atualização, bem como todos os dados serão criptografados.
O acesso através do smartphones exige uma senha de 6 caracteres ou reconhecimento por biometria. Já em caso de roubo ou perda do aparelho será preciso pedir a desvinculação de seu DNI.
A implementação para adoção do novo padrão de documento para todos os órgãos de identificação estava programado para março deste ano, mas foi adiado para março de 2020.
Seja como for, o projeto vai ser aplicado gradualmente e em um futuro não muito distante todos os cidadãos brasileiros se identificarão de acordo com o DNI, ou seja, bastará apresentar um documento para se identificar em qualquer órgão público.