iFood vai ficar mais caro? Projeto no Congresso promete mudar pagamentos de entregadores, e os bastidores da disputa revelam o que pode acontecer com o preço final
A regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos voltou ao centro do debate em Brasília e abriu uma disputa que envolve governo, Congresso e empresas do setor. A proposta em discussão prevê a criação de regras para remuneração mínima, transparência dos algoritmos e acesso à Previdência Social, pontos que podem alterar o funcionamento de um mercado que hoje movimenta milhões de pedidos diariamente no país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar o projeto ao plenário nas próximas semanas. O texto ainda enfrenta divergências entre parlamentares, representantes do Executivo e empresas de tecnologia, especialmente em relação ao valor mínimo a ser pago por entrega.
Disputa gira em torno do valor mínimo por entrega
O ponto central da discussão envolve a definição de uma remuneração mínima para cada corrida ou entrega realizada por trabalhadores de aplicativos.
O governo federal defende um modelo que estabelece pagamento de R$ 10 por entrega ou corrida de até quatro quilômetros, com acréscimo de R$ 2,50 por quilômetro adicional. O argumento é que a medida garantiria remuneração mínima aos trabalhadores e maior previsibilidade sobre os ganhos.
Já o relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), apresentou uma versão anterior do texto prevendo valor mínimo de R$ 8,50 por entrega.
- Proposta do governo prevê R$ 10 por entrega
- Relator sugeriu valor mínimo de R$ 8,50
- Acréscimo de R$ 2,50 por quilômetro adicional
- Debate inclui regras de previdência e transparência de algoritmos
Segundo integrantes do governo, o valor defendido pelo Planalto atende a uma reivindicação apresentada por entregadores em negociações com o Executivo.
Outros pontos da proposta em discussão
Além da remuneração mínima, o projeto inclui outras mudanças estruturais no funcionamento das plataformas de entrega e transporte por aplicativo.
Entre as propostas discutidas estão medidas que alteram tanto as condições de trabalho quanto a relação entre plataformas e prestadores de serviço.
- fim das entregas agrupadas em um único pedido
- transparência nos algoritmos que definem valores pagos
- criação de pontos de apoio para entregadores
- garantia de acesso à Previdência Social
O governo defende que essas medidas ampliariam a proteção social de trabalhadores que atuam sem vínculo formal e dependem diretamente da dinâmica dos aplicativos.
Empresas afirmam que custos podem subir
Representantes das plataformas digitais e de empresas ligadas ao setor afirmam que a regulamentação precisa considerar a viabilidade econômica do modelo de negócios. Para o setor, a imposição de valores mínimos por entrega tende a elevar custos operacionais e pressionar o preço final cobrado dos consumidores.
Executivos argumentam que, em um ambiente de livre mercado, aumento de custo tende a ser repassado ao consumidor final. Segundo representantes da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), estudos do setor indicam que a elevação do valor pago por entrega pode reduzir o número total de corridas realizadas ao longo do mês.
A avaliação apresentada pelas empresas é que, mesmo com remuneração maior por corrida, a queda na quantidade de entregas poderia resultar em renda mensal menor para parte dos trabalhadores.
Se o custo da operação aumenta, o preço final tende a subir, afirmam representantes do setor
Debate político ocorre em ano eleitoral
O projeto também ganhou dimensão política em meio às negociações no Congresso. Parlamentares discutem os efeitos da proposta sobre trabalhadores de aplicativos e sobre consumidores que utilizam os serviços diariamente.
Empresários do setor argumentam que o aumento de custos pode reduzir o número de pedidos realizados nas plataformas, enquanto integrantes do governo defendem que a maior parte da receita das empresas está concentrada nas taxas cobradas de restaurantes.
Nos bastidores, o tema ainda enfrenta resistência entre deputados e executivos envolvidos nas negociações avaliam que o texto pode sofrer alterações antes de chegar ao plenário da Câmara, onde a discussão segue aberta e sem consenso entre os diferentes grupos envolvidos.
