A Prefeitura de Porto Alegre inicia neste domingo, 1º de março de 2026, a fiscalização com Detectores de Avanço de Sinal em dois cruzamentos considerados críticos da cidade. A medida encerra o período experimental que vinha sendo usado para monitoramento e passa a permitir autuações a motoristas que desrespeitarem o sinal vermelho ou excederem a velocidade no trecho monitorado.
Os primeiros pontos com operação efetiva são o cruzamento da avenida Protásio Alves com a rua Vicente da Fontoura e o da avenida Bento Gonçalves com a avenida Princesa Isabel. De acordo com a administração municipal, até junho outros 15 cruzamentos devem receber os equipamentos, definidos com base em estudos técnicos e no histórico de ocorrências graves.
A ação é conduzida pela Secretaria de Mobilidade Urbana e pela Empresa Pública de Transporte e Circulação. Segundo o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, os equipamentos têm caráter educativo e também permitem qualificar o monitoramento do trânsito, com produção de dados para orientar políticas públicas.
Informações do Programa Vida no Trânsito indicam que, em 2025, o avanço do sinal vermelho foi o principal fator associado às mortes no trânsito da capital gaúcha. A prefeitura sustenta que o dado reforça a necessidade de fiscalização mais rigorosa em cruzamentos com alto índice de sinistros com vítimas fatais ou feridos graves.
Durante o período de testes, centenas de condutores foram flagrados cometendo infração. Mais de 90 receberam comunicado educativo informando que, a partir de março, o comportamento passaria a ser passível de multa.
Os equipamentos são integrados ao sistema semafórico e utilizam sensores, câmeras e softwares de processamento de imagens para registrar, de forma automatizada, a passagem do veículo após o início do sinal vermelho ou o tráfego acima do limite de velocidade da via.
A prefeitura afirma que o sistema assegura precisão técnica e respaldo legal às autuações, além de gerar dados para ações de engenharia de tráfego e educação para o trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê que o motorista não será autuado se avançar a linha de retenção para dar passagem a ambulâncias e veículos de emergência em serviço, desde que estejam com alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
Há ainda tolerância previamente estabelecida no período noturno, das 23h às 4h59, para transposição do sinal vermelho, desde que o condutor reduza a velocidade, respeite a preferência de quem já está na via, dê prioridade absoluta aos pedestres e mantenha o limite máximo de 30 km/h.
A prefeitura sustenta que a medida tem foco na preservação de vidas e na redução de colisões transversais, frequentemente associadas a lesões graves e mortes.
A administração municipal argumenta que a fiscalização eletrônica integra o Plano de Segurança Viária Sustentável da capital e está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Ao ampliar o controle em pontos com histórico de alta severidade, a prefeitura aposta que o monitoramento constante e a aplicação de multas terão efeito dissuasório, reduzindo comportamentos de risco e a pressão sobre o sistema de saúde e sobre as famílias atingidas por acidentes graves.
Foto: Gustavo Roth/EPTC/PMPA