INSS vai antecipar pagamento do 13º de aposentados e pensionistas? Veja datas divulgadas pelo Governo

O governo federal trabalha para antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de abril e maio, repetindo uma estratégia adotada nos últimos anos e que deve alcançar cerca de 35 milhões de pessoas em todo o país. A medida está em fase de elaboração técnica dentro do Ministério da Previdência e depende da edição de um decreto presidencial até o início de abril para entrar em vigor.

Pagamento em duas parcelas de 50%

A proposta em análise prevê a divisão do abono em duas parcelas de 50%, pagas junto com o calendário regular de benefícios do INSS, que ocorre entre os últimos dias de cada mês e o começo do seguinte. Tradicionalmente, o 13º é depositado no segundo semestre, com parcelas em agosto e novembro, mas a antecipação vem sendo usada como instrumento para movimentar a economia ainda no primeiro semestre.

A expectativa da equipe econômica é que a liberação dos recursos injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, valor que tende a circular rapidamente em consumo básico, pagamento de contas e quitação de dívidas, especialmente entre famílias que dependem majoritariamente do benefício previdenciário.

Quem tem direito ao 13º

O abono anual é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Não têm direito ao 13º:

• Idosos de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Pessoas com deficiência de baixa renda que também recebem o BPC

Esses beneficiários recebem um salário mínimo mensal, mas a legislação não prevê o pagamento do abono natalino para essa modalidade assistencial.

Trâmite interno e impacto fiscal

O Ministério da Previdência prepara uma nota técnica detalhando os parâmetros da antecipação. O documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas, etapa necessária para formalizar a decisão dentro do Executivo.

Apesar do volume elevado de recursos, a antecipação não representa aumento de despesas no orçamento anual. Segundo o governo, a medida altera apenas o fluxo de pagamento dentro do mesmo exercício, sem impacto fiscal adicional, já que o 13º é uma obrigação prevista.

A estratégia antecipa recursos que já seriam pagos no segundo semestre, mas muda o momento em que o dinheiro entra na economia.

Calendário e próximos passos

Para que o pagamento seja efetivado em abril, o decreto presidencial precisa ser publicado até o início do mês. A partir daí, o valor seguirá o calendário habitual do INSS, respeitando a ordem baseada no número final do benefício.

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Nos últimos anos, a antecipação foi adotada de forma recorrente, consolidando-se como prática administrativa em períodos de maior necessidade de estímulo econômico. Agora, a decisão volta ao centro da agenda do Executivo, que corre contra o prazo para formalizar o decreto e permitir que os depósitos comecem ainda no próximo ciclo de pagamentos, previsto para o fim de abril.

Foto de capa: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil