Como regularizar a CNH?

Quando o assunto é regularização de CNH, as dúvidas começam a surgir na cabeça dos brasileiros, principalmente quando essas relações precisam ser resolvidas por eles terem a CNH cassada ou suspensa. Mas ao contrário do que se pensa, a regularização de uma habilitação também pode ser apenas uma renovação simplificada.

Dicas
2 meses atrás
Como regularizar a CNH?
Marcello Casal jr/Agência Brasil

Com a crise da pandemia, muitos serviços se tornaram digitais, porém alguns ainda precisam ser finalizados presencialmente, e é aí que a dúvida também surge: É possível regularizar a CNH online? Como faço meu processo de renovação?

Portanto, ao contrário do que se pensa, a regularização de uma habilitação também pode ser apenas uma renovação simplificada. Vamos entender quais são as principais diferenças sobre CNH cassada ou suspensa e também como fazer o processo de renovação. Vem comigo pra eu te explicar tudo!

Como regularizar a CNH suspensa?

CNH Digital
CNH Digital

De acordo com as penalidades que o indivíduo cometeu, um prazo de suspensão pode durar até 2 anos, e a regularização dessa situação, é ficar sem dirigir de acordo com o período determinado.

Portanto, se o indivíduo tiver com a CNH suspensa por 6 meses, ele não poderá conduzir o veículo dentro desse período. Assim que o tempo acabar, o mesmo deverá fazer uma reciclagem e ser aprovado na prova teórica.

As suspensões são notificadas na residência do condutor, caso o endereço do mesmo não esteja atualizado, essa situação poderá ser consultada no site do Detran de seu município. Essa notificação pode ser apresentada no Diário Oficial.

Como regularizar a CNH cassada?

Para habilitações cassadas, o processo de regularização muda um pouco, de acordo com as penalidades previstas, e também deverá cumprir com mais intervenções que serão propostas no caso.

Com a CNH cassada, é preciso esperar o tempo de suspensão passar, e ao contrário da CNH suspensa, que no final recebe a sua habilitação de volta, a cassação faz com que o condutor perca o direito de dirigir.

Portanto, assim que o período de suspensão da CNH cassada acabar, o condutor deverá obter uma nova carteira de habilitação, onde terá que realizar todos os processos novamente, desde o curso de CFC, aulas práticas, taxas de exames, entre outros.

Entenda a diferença de CNH suspensa e cassada

Sim, por mais que as duas palavras pareçam a mesma coisa, existem algumas diferenças relacionadas ao processo de regularização, e penalidades que são propostas ao condutor que desrespeitar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A suspensão é dada como uma penalidade “mais leve”, então o condutor pode ter sua CNH suspensa se ele somar 20 pontos (para condutores normais) e 14 para os motoristas profissionais, de multa em um período de 12 meses. O prazo de suspensão pode durar até 2 anos, de acordo com as penalidades que o indivíduo cometeu.

A cassação, é dada quando o condutor é pego dirigindo com a habilitação suspensa por algum motivo, seja por penalidades ou por multas. É válido salientar que a cassação pode variar de acordo com cada situação, sendo assim, o motorista pode perder o direito de dirigir, ou ser preso.

Tive a habilitação suspensa/cassada, posso recorrer?

Como já é de conhecimento geral, as infrações de trânsito no Brasil são punidas com multas e pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de acordo com a gravidade (Aen/Divulgação)
Como já é de conhecimento geral, as infrações de trânsito no Brasil são punidas com multas e pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de acordo com a gravidade (Aen/Divulgação)

Sim, o condutor tem o direito de recorrer em caso da sua habilitação estar cassada ou suspensa. Geralmente o processo se dá por três etapas: Defesa prévia; Recurso de primeira instância que ocorre com o JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), e a terceira é o recurso da segunda instância.

É válido salientar, que o processo pode ser resolvido na primeira etapa. Mas caso ele não seja deferido na Defesa prévia passará por um recurso de primeira instância, e caso não seja solucionado aí, passa para a terceira parte, que é o recurso em segunda instância.

Em cada uma das etapas é estipulado certas documentações e comprovações, além de prazos para deferir ou não o recurso, e é preciso respeitar esses períodos propostos.

Como renovar a minha CNH pela internet?

Consultar multas é tarefa simples e pode ser feita rapidamente.
Consultar multas é tarefa simples e pode ser feita rapidamente.

A habilitação vencida também pode causar alguns problemas para os condutores, e levar a algumas penalidades das quais citamos acima, por isso é sempre importante estar atento ao vencimento da sua CNH.

O processo de renovação pode ser iniciado 30 dias antes do vencimento, ou em até 30 dias após a data de vencimento. Caso esse período seja ultrapassado, o condutor deverá evitar dirigir, até que tudo esteja regularizado.

A renovação da CNH consiste em um processo que envolve o exame médico, onde o condutor começará o processo em algum posto do Poupatempo ou Detran do seu município, e assim deverá passar com o médico para ele avaliar se o motorista está apto ou inapto para dirigir.

Os motoristas que exercem atividade remunerada precisam passar por alguns processos a mais, onde deverão obrigatoriamente realizar o exame toxicológico (que detecta drogas e substâncias ilícitas no sangue), agendar o exame médico e o psicotécnico (com a psicóloga).

Para agendar a renovação da sua CNH é muito simples, acompanhe comigo passo a passo:

  • Entre no site do Detran e clique para iniciar o processo de reabilitação;
  • Você precisará entrar com o seu login, se ainda não tiver, cadastre-se;
  • Assim que entrar, informe seus dados, e escolha a data e local para realizar o exame médico. Para categorias profissionais, agende também o exame toxicológico e psicotécnico;
  • Após realizar o exame, será preciso pagar uma taxa de renovação, inclusive a do exame médico que está no valor de R$ 96,00;
  • Pronto!

Após realizar o exame e pagar as taxas, é só aguardar a sua habilitação chegar (se você escolheu que entregasse no seu endereço) ou buscá-la onde solicitou agendamento.

Atenção! Só consegue ser realizada a renovação pela internet, aos condutores que não possuem nenhuma pendência, como suspensão, cassação ou débitos ativos. Caso você precise alterar alguns dados ou a sua foto, é preciso agendar o serviço pelo portal do Poupatempo ou pessoalmente.

carro.blog.br

O carro.blog.br é um espaço voltado para quem ama as máquinas que nos fazem companhia tanto na rotina do dia a dia quanto na diversão do final de semana.

Vamos Bater um Papo?