Quando o assunto é regularização de CNH, as dúvidas começam a surgir na cabeça dos brasileiros, principalmente quando essas relações precisam ser resolvidas por eles terem a CNH cassada ou suspensa. Mas ao contrário do que se pensa, a regularização de uma habilitação também pode ser apenas uma renovação simplificada.
Com a crise da pandemia, muitos serviços se tornaram digitais, porém alguns ainda precisam ser finalizados presencialmente, e é aí que a dúvida também surge: É possível regularizar a CNH online? Como faço meu processo de renovação?
Portanto, ao contrário do que se pensa, a regularização de uma habilitação também pode ser apenas uma renovação simplificada. Vamos entender quais são as principais diferenças sobre CNH cassada ou suspensa e também como fazer o processo de renovação. Vem comigo pra eu te explicar tudo!
De acordo com as penalidades que o indivíduo cometeu, um prazo de suspensão pode durar até 2 anos, e a regularização dessa situação, é ficar sem dirigir de acordo com o período determinado.
Portanto, se o indivíduo tiver com a CNH suspensa por 6 meses, ele não poderá conduzir o veículo dentro desse período. Assim que o tempo acabar, o mesmo deverá fazer uma reciclagem e ser aprovado na prova teórica.
As suspensões são notificadas na residência do condutor, caso o endereço do mesmo não esteja atualizado, essa situação poderá ser consultada no site do Detran de seu município. Essa notificação pode ser apresentada no Diário Oficial.
Para habilitações cassadas, o processo de regularização muda um pouco, de acordo com as penalidades previstas, e também deverá cumprir com mais intervenções que serão propostas no caso.
Com a CNH cassada, é preciso esperar o tempo de suspensão passar, e ao contrário da CNH suspensa, que no final recebe a sua habilitação de volta, a cassação faz com que o condutor perca o direito de dirigir.
Portanto, assim que o período de suspensão da CNH cassada acabar, o condutor deverá obter uma nova carteira de habilitação, onde terá que realizar todos os processos novamente, desde o curso de CFC, aulas práticas, taxas de exames, entre outros.
Sim, por mais que as duas palavras pareçam a mesma coisa, existem algumas diferenças relacionadas ao processo de regularização, e penalidades que são propostas ao condutor que desrespeitar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A suspensão é dada como uma penalidade “mais leve”, então o condutor pode ter sua CNH suspensa se ele somar 20 pontos (para condutores normais) e 14 para os motoristas profissionais, de multa em um período de 12 meses. O prazo de suspensão pode durar até 2 anos, de acordo com as penalidades que o indivíduo cometeu.
A cassação, é dada quando o condutor é pego dirigindo com a habilitação suspensa por algum motivo, seja por penalidades ou por multas. É válido salientar que a cassação pode variar de acordo com cada situação, sendo assim, o motorista pode perder o direito de dirigir, ou ser preso.
Sim, o condutor tem o direito de recorrer em caso da sua habilitação estar cassada ou suspensa. Geralmente o processo se dá por três etapas: Defesa prévia; Recurso de primeira instância que ocorre com o JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), e a terceira é o recurso da segunda instância.
É válido salientar, que o processo pode ser resolvido na primeira etapa. Mas caso ele não seja deferido na Defesa prévia passará por um recurso de primeira instância, e caso não seja solucionado aí, passa para a terceira parte, que é o recurso em segunda instância.
Em cada uma das etapas é estipulado certas documentações e comprovações, além de prazos para deferir ou não o recurso, e é preciso respeitar esses períodos propostos.
A habilitação vencida também pode causar alguns problemas para os condutores, e levar a algumas penalidades das quais citamos acima, por isso é sempre importante estar atento ao vencimento da sua CNH.
O processo de renovação pode ser iniciado 30 dias antes do vencimento, ou em até 30 dias após a data de vencimento. Caso esse período seja ultrapassado, o condutor deverá evitar dirigir, até que tudo esteja regularizado.
A renovação da CNH consiste em um processo que envolve o exame médico, onde o condutor começará o processo em algum posto do Poupatempo ou Detran do seu município, e assim deverá passar com o médico para ele avaliar se o motorista está apto ou inapto para dirigir.
Os motoristas que exercem atividade remunerada precisam passar por alguns processos a mais, onde deverão obrigatoriamente realizar o exame toxicológico (que detecta drogas e substâncias ilícitas no sangue), agendar o exame médico e o psicotécnico (com a psicóloga).
Para agendar a renovação da sua CNH é muito simples, acompanhe comigo passo a passo:
Após realizar o exame e pagar as taxas, é só aguardar a sua habilitação chegar (se você escolheu que entregasse no seu endereço) ou buscá-la onde solicitou agendamento.
Atenção! Só consegue ser realizada a renovação pela internet, aos condutores que não possuem nenhuma pendência, como suspensão, cassação ou débitos ativos. Caso você precise alterar alguns dados ou a sua foto, é preciso agendar o serviço pelo portal do Poupatempo ou pessoalmente.