O governo federal está finalizando a regulamentação do pedágio eletrônico, que será implementado em rodovias concedidas no Brasil. O sistema “free flow” permitirá a cobrança proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas, e será gerido por um sistema integrado em nível nacional.
Pontos Principais:
O Ministério dos Transportes está finalizando os últimos detalhes da regulamentação que permitirá a implementação do pedágio eletrônico em rodovias concedidas. O modelo “free flow” funcionará sem a necessidade de praças de pedágio, com a cobrança sendo feita de acordo com o trecho percorrido. A expectativa é que o sistema comece a ser implantado nas rodovias já adaptadas em fase de testes, como a Rio-Santos (BR-101), a SP-333 em Itápolis e estradas na Serra Gaúcha e Minas Gerais.
A identificação dos veículos será feita através de “tags” instaladas nos para-brisas ou pelo reconhecimento das placas, sistema semelhante ao utilizado na emissão de multas. Quando o veículo passar pelos pórticos instalados ao longo da rodovia, os dados serão captados e enviados para um sistema integrado, que será monitorado pela Senatran, com suporte técnico da Serpro, a empresa de tecnologia do governo.
Os motoristas terão um prazo de até 30 dias para realizar o pagamento da tarifa, que será concentrado na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para facilitar o acompanhamento, o governo criará uma aba específica no aplicativo da CDT, onde o usuário poderá visualizar os valores cobrados e escolher a forma de pagamento.
As concessionárias que já utilizam o pedágio eletrônico terão 180 dias para se adaptar às novas regulamentações impostas pelo governo federal. A transição para o sistema “free flow” tem como objetivo substituir gradualmente as praças de pedágio tradicionais, visando reduzir custos operacionais e melhorar a fluidez do tráfego nas rodovias.
O governo espera que, com o tempo, todas as rodovias concedidas no país migrem para o modelo eletrônico, que já é utilizado em diversos países. Além de proporcionar maior comodidade aos motoristas, o sistema visa modernizar a infraestrutura de cobrança de pedágios, diminuindo a necessidade de paradas e filas nas rodovias.
A centralização do controle de pedágio eletrônico ficará sob a responsabilidade da Senatran, que monitorará todas as transações realizadas nas rodovias brasileiras. O suporte técnico será fornecido pela Serpro, empresa pública que gerencia sistemas de tecnologia do governo, garantindo a segurança e a eficiência do sistema.
Fonte: Governo-SP e iG.