O IPVA, imposto obrigatório para proprietários de veículos no Brasil, apresenta critérios diferenciados de isenção conforme o estado e a idade de fabricação do automóvel. Em 2025, a regra segue padrões que variam entre 10, 15, 20 e até 30 anos de fabricação, além de exceções específicas em algumas regiões.
Pontos Principais:
- Estados com isenção a partir de 10, 15, 20 ou 30 anos de fabricação.
- Santa Catarina, Tocantins e Minas Gerais têm regras mais restritivas.
- Em Alagoas, a isenção é fixa para veículos fabricados até 2002.
- Pernambuco não oferece isenção baseada no tempo de fabricação.
Nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, os veículos fabricados há 15 anos ou mais estão isentos do IPVA em 2025. Isso significa que modelos de 2010 ou anteriores não precisam arcar com o imposto nessas localidades.
Já no Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, o critério de isenção exige veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Assim, os carros produzidos até 2005 estão dispensados do pagamento do IPVA no próximo ano.
Alguns estados têm regras mais flexíveis. Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima concedem isenção para veículos com pelo menos 10 anos de fabricação. Nesse caso, carros produzidos até 2015 não terão que pagar o imposto em 2025.
No entanto, há estados com critérios mais rigorosos. Em Santa Catarina e Tocantins, apenas veículos com 30 anos ou mais de fabricação, ou seja, produzidos até 1995, estão livres do IPVA. Minas Gerais adota a mesma regra, mas exige que os veículos possuam placa preta, destinada a automóveis de coleção.
Em Alagoas, o prazo de isenção é fixo e aplica-se a carros fabricados até 31 de dezembro de 2002. Pernambuco, por sua vez, não oferece qualquer isenção baseada na idade do veículo, mantendo a cobrança do imposto para todos os automóveis.
A isenção do IPVA varia amplamente em todo o território nacional, e é importante que os proprietários de veículos estejam atentos às regras de cada estado para saber se têm direito ao benefício.
Isenção do IPVA 2025 em cada estado brasileiro
- Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação, até 2005
- Alagoas (AL): a partir de 31 de dezembro de 2002, até 31 de dezembro de 2002
- Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação, até 2015
- Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação, até 2007
- Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação, até 2005
- Minas Gerais (MG): a partir de placa preta ou de valor histórico, até 1995
- Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação, até 2005
- Pernambuco (PE): não isenta, nunca é isento
- Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação, até 2015
- Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação, até 2005
- Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação, até 2015
- Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação, até 1995
- São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação, até 2005
- Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação, até 2010
- Tocantins (TO): a partir de 30 anos de fabricação, até 1995
Fonte: Fazenda, AutoEsporte e iG.