Três marcas de bebidas conhecidas por simular a experiência do café tradicional foram oficialmente desclassificadas pelo Ministério da Agricultura. A decisão é resultado de uma análise técnica que identificou irregularidades graves na composição dos produtos. O caso, divulgado em 23 de maio, revela a existência de produtos comercializados como “pó para preparo de bebida sabor café”, mas que não contêm qualquer traço do grão em sua formulação.
Pontos Principais:
As marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial, que circulavam no varejo com embalagens semelhantes às de cafés tradicionais, estão agora na lista de produtos considerados impróprios para o consumo. A composição, segundo as autoridades, não só violava os padrões alimentares como também representava risco à saúde pública. A formulação incluía materiais não comestíveis e contaminantes em níveis proibitivos, levantando preocupações sobre a fiscalização e os critérios de rotulagem no setor alimentício.
A prática consiste em apresentar embalagens que simulam cafés legítimos, com a verdadeira natureza do produto — “pó para preparo de bebida sabor café” — impressa em letras pequenas. Essa apresentação confunde o consumidor médio e agrava o cenário de desinformação diante da crescente pressão econômica sobre o preço do café tradicional. A menor faixa de preço também contribui para a ampla distribuição dos itens.
O Ministério da Agricultura revelou que a inspeção envolveu análises laboratoriais conduzidas em lotes dos produtos apreendidos em fevereiro. Os resultados mostraram que as amostras apresentavam ausência total de grãos de café, sendo compostas, majoritariamente, por elementos definidos como “lixo da lavoura”. Segundo Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), a presença de matérias estranhas e impurezas ultrapassava o limite legal permitido de 1%.
Essas matérias estranhas incluíam desde pedras e areia até sementes de espécies vegetais diversas, o que caracteriza uma violação do padrão sanitário previsto na legislação vigente. Além disso, a presença de micotoxinas em níveis acima dos tolerados reforçou o entendimento técnico de que os produtos não poderiam ser classificados como alimentos. As análises também identificaram galhos, folhas e cascas em proporção considerável nos lotes.
Em resposta à divulgação, a empresa responsável pela marca Melissa afirmou que seu produto não é rotulado como café torrado e moído e que utiliza uma formulação permitida legalmente, embora alternativa. As marcas Oficial e Pingo Preto ainda não se manifestaram publicamente sobre os resultados das análises nem sobre a retirada de seus produtos do mercado.
O governo federal emitiu orientação para que consumidores cessem imediatamente o consumo dos produtos das marcas citadas. A recomendação baseia-se não apenas na composição inadequada, mas também na ausência de valor nutricional compatível com produtos alimentícios. A legislação brasileira permite ao consumidor solicitar a substituição do item com base no Código de Defesa do Consumidor.
O canal Fala.BR foi indicado como o meio oficial para denúncias relacionadas à comercialização contínua dos produtos desclassificados. O Ministério solicita que, ao relatar, o consumidor forneça o nome e o endereço do estabelecimento onde a compra foi efetuada. Essa etapa é considerada crucial para rastrear e conter a distribuição de produtos irregulares.
O caso levanta debates sobre as lacunas de fiscalização nos setores de alimentos alternativos e sobre o papel das rotulagens visuais no contexto de consumo. Em um ambiente de inflação alimentar e mudanças no comportamento de compra, itens de baixo custo com apresentação visual similar à de produtos convencionais acabam ocupando um espaço de risco na cesta básica de famílias brasileiras.
A identificação de produtos adulterados gera impacto direto na percepção de segurança alimentar e pressiona por uma ampliação dos mecanismos de inspeção preventiva. A desclassificação de marcas que atuavam com alcance nacional coloca em xeque a eficácia das etapas de controle de qualidade até o ponto de venda. Segundo o Ministério, novas análises serão realizadas com maior frequência, priorizando categorias de produtos de consumo diário.
O setor cafeeiro também deve sentir reflexos, uma vez que o episódio pode influenciar na confiança do consumidor sobre as marcas menos conhecidas. Ao mesmo tempo, há um esforço de reforço das campanhas de esclarecimento, com foco na diferenciação entre o café tradicional e os pós saborizados. Essa distinção, legalmente definida, ainda é pouco clara para grande parte da população.
A atuação do Estado neste caso sinaliza uma postura mais firme na proteção do consumidor contra fraudes alimentares. A mobilização do aparato técnico e jurídico do Ministério da Agricultura serve como aviso ao mercado sobre os riscos de práticas comerciais que se aproveitam da vulnerabilidade informacional dos consumidores, especialmente em contextos de crise econômica.