O governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Exteriores, anunciou a suspensão da emissão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses que participam da construção da fábrica da BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. A decisão foi tomada em meio a investigações que revelaram condições de trabalho análogas à escravidão envolvendo 163 operários chineses.
Pontos Principais:
Esses trabalhadores atuavam para a Jinjiang Group, uma das empresas contratadas para executar parte da construção. A descoberta foi feita em uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e outros órgãos federais. O alojamento onde os trabalhadores foram encontrados foi interditado.
Em resposta às denúncias, a BYD encerrou o contrato com a Jinjiang Group e afirmou estar implementando medidas corretivas, incluindo o deslocamento dos trabalhadores resgatados para hotéis próximos. A empresa declarou seu compromisso com a legislação brasileira e com os direitos humanos.
Os vistos concedidos aos trabalhadores chineses pertencem à categoria Vitem V, voltada para estrangeiros com experiência ou qualificações compatíveis para atuar no Brasil. A suspensão da emissão de novos vistos é considerada uma medida cautelar até a conclusão das investigações.
O Itamaraty emitiu instruções para que os postos brasileiros na China sigam com a suspensão até que haja mais clareza sobre o caso. A medida tem como objetivo evitar novos incidentes enquanto as autoridades trabalham para esclarecer as circunstâncias.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela análise e concessão dos vistos, informou que as autorizações de residência e trabalho continuarão em análise, mas que qualquer irregularidade confirmada poderá levar ao cancelamento das autorizações já concedidas.
Esse caso ocorre em um momento sensível, já que a fábrica da BYD em Camaçari está sendo construída no antigo espaço ocupado pela Ford, com incentivos do governo baiano e expectativa de iniciar operações em 2025.