A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é a autora do PL 3.688/2024, que visa modernizar o processo de obtenção da carteira de habilitação no país. A proposta inclui a utilização de carros com câmbio automático e elétricos nas aulas práticas, além de um curso de educação no trânsito, que já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, mas até hoje não foi implementado de forma efetiva.
Pontos Principais:
O objetivo principal da proposta é atualizar a legislação de acordo com as tendências do mercado automobilístico, já que a produção de carros automáticos representa mais de 70% dos veículos fabricados no Brasil. Segundo a senadora, o uso de veículos automáticos nas aulas práticas é necessário para que os novos motoristas estejam preparados para essa realidade.
O projeto de lei também sugere a inclusão de temas como cidadania, direção defensiva e proteção ao meio ambiente nos cursos de formação de motoristas. Esses tópicos são considerados essenciais para garantir uma formação mais completa e atualizada, além de aumentar a segurança nas estradas.
Em outros países, como Japão, Alemanha e Reino Unido, há uma distinção entre motoristas habilitados para carros manuais e automáticos. Aqueles que realizam a prova em um carro automático só podem dirigir veículos desse tipo, enquanto quem faz o teste com carro manual tem a permissão para conduzir ambos. No Brasil, não há essa separação, e a aprovação no teste com carro manual permite a condução de ambos os tipos de veículos.
Caso aprovado, o PL 3.688/2024 permitirá que as autoescolas utilizem veículos elétricos e automáticos nas aulas práticas, tornando a formação dos motoristas mais alinhada com as tecnologias disponíveis no mercado. Além disso, a proposta reforça a necessidade de uma educação no trânsito mais eficiente e integrada, com foco na segurança pública e na formação de cidadãos mais conscientes.
Além das aulas práticas, o projeto de lei propõe a obrigatoriedade de um curso teórico que aborde noções de cidadania, primeiros socorros e os impactos do trânsito no meio ambiente. A ideia é que os futuros motoristas sejam formados com uma visão mais ampla sobre o trânsito e suas consequências, tanto para a segurança quanto para o meio ambiente.
A proposta ainda está em fase de tramitação no Senado e, se aprovada, deverá passar por regulamentação dos órgãos de trânsito responsáveis. O texto do PL não especifica prazos para a implementação das novas regras, mas a expectativa é que, se aprovado, possa entrar em vigor em breve, atendendo às demandas por uma formação mais moderna e sustentável.
Os defensores da proposta argumentam que a inclusão de veículos automáticos e elétricos nas aulas práticas será um avanço para o processo de formação de motoristas no Brasil. Além disso, a proposta pode incentivar o uso de tecnologias mais limpas, como os carros elétricos, contribuindo para a redução das emissões de poluentes no trânsito.
Por outro lado, há quem questione se todas as autoescolas terão capacidade de se adaptar a essas mudanças, especialmente em regiões onde a oferta de veículos elétricos ainda é limitada. Entretanto, os defensores do projeto acreditam que as mudanças serão benéficas a longo prazo e que os desafios de implementação poderão ser superados.
O projeto de lei também pode estimular o mercado de veículos elétricos no Brasil, ao promover seu uso nas autoescolas e conscientizar novos motoristas sobre os benefícios dessa tecnologia. Se aprovado, o PL 3.688/2024 pode ser um marco para a modernização do processo de formação de motoristas no país.
Fonte: Canaltech, Motor1 e iG.