A nova Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8 de outubro, pelo presidente Lula, traz uma série de mudanças na composição de combustíveis no Brasil. A legislação visa aumentar a utilização de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, além de estimular o desenvolvimento de combustíveis mais sustentáveis para o setor de aviação e o uso de biometano.
Pontos Principais:
A gasolina no Brasil, que até então tinha uma mistura mínima de 18% de etanol, agora deve conter pelo menos 22%, com a possibilidade de chegar a até 35% na composição. Isso representa um grande passo para a expansão do uso de biocombustíveis no país, fortalecendo a produção agrícola e a sustentabilidade. O biodiesel, que atualmente compõe 14% da mistura com diesel de origem fóssil, também terá sua participação aumentada progressivamente, em 1% ao ano, até atingir 20% em 2030.
Além dessas mudanças na gasolina e no diesel, a lei prevê a implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa tornar obrigatório o uso de combustível sustentável de aviação (SAF) pelas companhias aéreas a partir de 2027. O programa será implantado de forma gradual, com a expectativa de que até 2037 as empresas aéreas tenham migrado para o uso de combustíveis mais limpos.
O governo, por meio do Ministério de Minas e Energia, considera essas mudanças uma revolução na matriz energética do país, destacando a aliança entre o setor agrícola e a capacidade de produção de biocombustíveis no Brasil. Segundo o ministro Alexandre Silveira, essa legislação coloca o Brasil em uma posição de destaque na economia verde global, com grandes avanços esperados nos próximos anos.
Além do foco nos combustíveis automotivos e de aviação, o governo também lançou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, além de um incentivo à produção e uso de biometano e biogás. Essas iniciativas visam aumentar a pesquisa e a produção desses combustíveis renováveis, promovendo uma transição energética mais ampla e sustentável.
Os novos programas e as alterações na legislação reforçam o compromisso do Brasil com a redução de emissões de carbono e o desenvolvimento de soluções energéticas mais limpas. Com isso, o país pretende se consolidar como líder no uso de combustíveis renováveis e na promoção de uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.
Essa legislação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para cumprir compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, como os acordos firmados durante o G20, que incluem o incentivo a mecanismos financeiros inovadores para lidar com questões climáticas.
O Brasil, portanto, avança na sua transição energética com foco em biocombustíveis, reforçando o papel da agricultura na matriz energética e a integração com a economia verde, enquanto busca reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis e alinhar-se com as metas globais de descarbonização.
Fonte: Camara, CNN, OGLobo e CartaCapital.