Melatonina sublingual proibida pela Anvisa: entenda o que motivou a decisão e o alerta sobre promessas contra insônia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização de um suplemento de melatonina sublingual em gotas sabor maracujá vendido no Brasil. A decisão inclui recolhimento do produto e proibição de fabricação, distribuição, propaganda e uso.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União no início da semana e atinge um produto comercializado pela empresa Vita BE Cosméticos. Segundo a agência reguladora, o suplemento utilizava um ingrediente cuja segurança não foi avaliada para administração sublingual.
A decisão da agência também aponta irregularidades na publicidade associada ao produto. As campanhas promocionais indicavam que o suplemento poderia regular o sono e prevenir episódios de insônia, afirmações consideradas sem respaldo científico pelas autoridades sanitárias.
Motivo da proibição
A Anvisa informou que a principal razão para a suspensão do produto está relacionada ao uso de substâncias cuja segurança não foi analisada para a forma de consumo proposta.
- O suplemento era comercializado na forma sublingual, em gotas
- A formulação continha ingrediente sem avaliação de segurança para esse tipo de uso
- A propaganda prometia benefícios contra insônia
- A agência considerou as promessas sem comprovação científica
- Foi determinada suspensão de venda, fabricação e distribuição
Além da proibição, a empresa responsável deverá recolher os lotes que já estavam disponíveis no mercado. O objetivo da medida é impedir a continuidade da circulação do produto até que eventuais irregularidades sejam avaliadas.
O que é a melatonina
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo organismo humano. Sua principal função está relacionada ao controle do ritmo biológico do sono.
Quando liberada pelo corpo, a substância atua como um sinal fisiológico que ajuda a sincronizar os ciclos de vigília e descanso. A produção tende a aumentar durante a noite, quando a luminosidade diminui.
A função da melatonina é ajudar a regular o relógio biológico responsável pelo ciclo de sono.
Nos últimos anos, suplementos com melatonina passaram a ser vendidos com frequência crescente, muitas vezes associados a promessas de melhora do sono ou combate à insônia.
Publicidade irregular
A decisão da agência sanitária também se baseou na forma como o produto vinha sendo divulgado ao público.
De acordo com o órgão regulador, as campanhas de marketing indicavam benefícios que não possuem comprovação científica adequada. Entre eles estavam afirmações de que o suplemento poderia prevenir insônia ou regular o sono de maneira direta.
Esse tipo de promessa é considerado irregular quando não existe validação científica suficiente para sustentar os efeitos divulgados.
| Produto | Melatonina sublingual em gotas sabor maracujá |
| Empresa | Vita BE Cosméticos |
| Decisão | Proibição e recolhimento do produto |
| Motivo | Ingrediente sem avaliação de segurança para uso sublingual |
Empresa não respondeu
Procurada por meio do canal de atendimento ao consumidor na manhã da quarta-feira, a empresa responsável pelo suplemento não apresentou manifestação até a publicação da decisão sanitária.
Enquanto isso, a determinação da agência continua válida em todo o território nacional e inclui suspensão completa da comercialização do produto.
A Anvisa também determinou que a circulação do suplemento seja interrompida imediatamente enquanto a análise regulatória sobre a segurança do ingrediente utilizado segue em avaliação pelas autoridades sanitárias.
