Projeto de Lei quer proibir estepe fino em carros novos vendidos no Brasil
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer proibir a venda de carros novos equipados com estepe fino, temporário ou destinado a uso limitado. A proposta determina que a roda reserva tenha as mesmas características dos quatro pneus usados normalmente pelo veículo.
O Projeto de Lei 1.396/2026 foi apresentado pelo deputado federal Pastor Gil, do PL do Maranhão. Pelo texto, o estepe deverá ter as mesmas dimensões, capacidade de carga, índice de velocidade e especificações técnicas das rodas originais instaladas no carro.
A mudança atingiria automóveis de passeio, SUVs, picapes, utilitários e veículos comerciais leves vendidos no país. Na prática, as montadoras teriam de abandonar a roda reserva estreita, criada apenas para levar o motorista até uma oficina ou borracharia na hora de trocar o pneu furado.
O estepe fino se tornou comum porque ocupa menos espaço, pesa menos e facilita o aproveitamento do porta-malas. Para o consumidor, porém, a solução traz limitações claras, como velocidade reduzida e uso restrito a trajetos curtos.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que o equipamento pode aumentar a vulnerabilidade do motorista em rodovias, viagens longas e regiões afastadas de serviços de manutenção. O argumento é que uma roda diferente das demais altera o comportamento do veículo até a substituição definitiva do pneu.
A proposta também tenta impedir que o estepe seja trocado por soluções consideradas incompletas. Kits de reparo, compressores e produtos de vedação provisória poderão ser atingidos caso não ofereçam equivalência técnica integral com uma roda convencional.
O texto prevê punições para fabricantes, importadores e comerciantes que descumprirem a regra. Entre as medidas estão multa, suspensão da venda do modelo e substituição gratuita do equipamento entregue ao consumidor.
O consumidor ainda poderá recorrer aos direitos previstos na legislação, incluindo abatimento do preço, devolução de valores e eventual indenização. Essas medidas, no entanto, só terão efeito caso o projeto seja aprovado e transformado em lei.
Por enquanto, o estepe fino continua permitido nos veículos novos vendidos no Brasil. A proposta ainda precisa passar pelas comissões da Câmara responsáveis por transporte, defesa do consumidor e análise constitucional.
O projeto tramita em regime ordinário e aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes. A discussão deverá colocar em lados opostos a conveniência da indústria, que ganhou espaço e reduziu peso nos veículos, e a exigência de um equipamento mais completo para o motorista enfrentar um pneu furado.
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“O estepe fino resolveu um problema de espaço para a indústria, mas transferiu ao motorista a obrigação de circular devagar e encontrar uma borracharia antes que a solução temporária vire outro problema.” – Opinião de Alan Corrêa, jornalista automotivo
